Inscrições abertas até: 24/06/2019
Data: 01/01/1970 — Horário: das 8h30 às 17h30
Valor por inscrição não associado - R$ 360,00
Valor por inscrição associado - R$ 180,00
curso: SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA DO ICMS – REGRAS GERAIS E
ANTECIPAÇÃO
EM SÃO PAULO - (Com as Novidades do Convênio nº 142/2018)
DATA: 28/06/2019 das 08h30 às 17h30 – Carga
horária: 08 horas
PREÇOS ESPECIAIS
INVESTIMENTO : R$ 360,00
Associados ao SinconSantos e Estudantes da Área Contábil: R$ 180,00
3 pessoas: R$ 320,00 - cada inscrição
4 pessoas: R$ 280,00 - cada inscrição
5 pessoas: R$ 250,00 - cada inscrição
Forma
de pagamento: Depósito em
conta da Caixa Econômica Federal, agência 0345 – Operação 013 – Conta Poupança nº 302944-0 – favorecido
SINCONSANTOS, para pagamento à vista, ou parcelado no Cartão crédito.
Importante: Caso o aluno não compareça ao curso, não será
devolvido o valor, somente será entregue a apostila, pois temos compromissos
com nossos PALESTRANTES e Fornecedores
PALESTRANTE: Wagner Camilo
Bacharel em Administração de Empresas e
Contabilista. Ex Consultor de Impostos Indiretos, da IOB e FiscoSoft.
Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED. Atua na área fiscal há mais de 30
anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande
porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e
substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.
OBJETIVO: Esclarecer os aspectos fundamentais
sobre o regime de substituição tributária do ICMS de mercadorias, nas operações
internas e interestaduais, com base no Convênio ICMS n° 142/2018, que revogou
outros importantes convênios sobre o mesmo tema, bem como a Legislação de São
Paulo, visando à correta apuração do
ICMS-ST e a escrituração de documentos fiscais; orientar sobre a correta
identificação e aplicação do Código Especificador da Substituição Tributária –
CEST, para permitir o controle da Substituição Tributária conforme condições
previstas no Convênio ICMS nº 142/2018.
PÚBLICO ALVO: Destina-se aos
profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como tributaristas,
advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas da área
fiscal ou tributária, faturistas,
consultores, controllers, empresários e demais profissionais
interessados na sistemática do ICMS-ST.
PROGRAMA:
01. Histórico sobre a aplicação do
regime de substituição tributária
02. Atribuição de responsabilidade
03. O que é substituição tributária e antecipação tributária
04. Mercadorias sujeitas ao regime
de Substituição Tributária
05. Modalidades de Substituição
Tributária: para frente e para trás (diferimento)
06. Os Convênios e Protocolos do ICMS relacionados ao regime
07. Novas regras do Convênio ICMS
nº 142/2018
08. Conceitos de contribuintes - substituto e substituído - Definição de
contribuinte e de Sujeito Passivo da obrigação
09. Quando não se aplica o regime jurídico da substituição tributária –
Diversos exemplos e estudos de caso
10. Informações que devem constar
no pedido de compra para evitar a substituição tributária
11. Aquisição de empresas
enquadrada como Simples Nacional
12. Prazo de recolhimento - efeito no fluxo de caixa
13. Base de cálculo nas operações internas e interestaduais – Hipóteses
previstas
IVA-ST , MVA
e MVA-Ajustada:
- com destino a contribuinte/revendedor
- com destino a contribuinte/consumidor
- com destino a não-contribuinte
14. Alíquotas internas
15. Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)
16. Diferencial de alíquotas – Todas as modalidades
17. Obrigações acessórias – Regras gerais de cálculo do imposto retido,
preenchimento e escrituração de notas fiscais nas operações internas e
interestaduais
18. Inscrição Estadual do
Substituto em outra Unidade da Federação
19. CFOPs para as operações sujeitas ao regime de substituição tributária
20. Relação: NCM x CEST x segmento
econômico
21. Casos polêmicos sobre a
Substituição Tributária – Exemplos e discussões
22. Crédito fiscal nas operações sujeitas ao regime
23. Devoluções de mercadorias
sujeitas ao regime de Substituição Tributária
24. Antecipação tributária em São
Paulo – Sistemática e cálculos : Antecipação
Tributária / Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS / Em quais entradas se aplica / Quais produtos estão sujeitos/ Diferenças com a substituição tributária / Vantagem x desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional
25. Restituição e Ressarcimento
26. Exercícios práticos que
ajudarão na fixação do tema
LOCAL: Sede do SINCONSANTOS – Rua Silva Jardim, 445 – Vila
Mathias – Santos/SP
MATERIAL DE
APOIO SERÁ ENVIADO POR E-MAIL: Apostila e Certificado
APOIO: FECONTESP
– CRC/SP – IBRACON – CENOFISCO – SESCON/BS