O professor Gilson Gonçalves vai ministrar o curso online 'eSocial Simplificado', pelo aplicativo Zoom, nos dias 19 e 20 de abril, das 13h30 às 17h30. A atividade tem 8 horas de duração, é aberta ao público em geral, com o investimento de R$ 300. Associados SinconSantos pagam R$ 150.
"As regras existem, porém, suas interpretações é que as tornam difíceis. Neste curso, uso a minha experiência de 20 anos de consultoria empresarial, e mostro como se aplicam os diversos atos legais no dia a dia do Departamento Pessoal", diz o especialista.
Interessados devem se inscrever até o dia 16 de abril pelos emails contato@sinconsantos.org.br ou secretaria@sinconsantos.org.br, informando nome (associado ou participante), CPF, CRCSP (se tiver), endereço completo, telefone e email. As vagas são limitadas e o curso pode ser remarcado se não houver quórum.
O pagamento deve ser feito à vista, em depósito ao SinconSantos na Caixa Econômica Federal, agência 0345, operação 013, conta poupança nº 302944-0. O aluno que não comparecer não será ressarcido.
A atividade tem o apoio de FECONTESP, CRC/SP, IBRACON, CENOFISCO e SESCON/BS.
Gilson Gonçalves é bacharel em Direito e especialista em Direito do Trabalho. Foi um dos três nomes mais lembrados do Brasil 'Top of Mind' 2001. É palestrante e autor de diversos livros sobre Direito do Trabalho, com mais de 150 mil exemplares vendidos. Foi consultor e palestrante do Grupo IOB.
Confira a programação completa.
Módulo 1 – Atualizações - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Aula 1 – Apresentação – Conteúdo – Princípios
Aula 2 – Simplificação
Aula 3 – Quem está obrigado
Aula 4 – eSocial x EFD-Reinf
Aula 5 – Implementação progressiva do eSocial: “faseamento”
Aula 6 – Substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários
Módulo 2 – Informações Gerais - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Aula 1 – Como enviar Arquivos
Aula 2 – Qualificação Cadastral – Identificadores- Validações do nome do trabalhador
Aula 3 – Acesso - Certificação Digital –
Aula 4 – Transmissão dos Arquivos - Sequência Lógica
Módulo 3 – Eventos do eSocial - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Aula 1 – Tipos de Eventos – Eventos Tabela
Aula 2 – Síntese de Cada Evento e Prazo de Envio
Aula 3 – Protocolo de envio e Recibo de entrega
Aula 5 – Alterações, Retificações e Exclusões
Módulo 4 – Como Informar
Aula 1 - Empregador - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Entidade Beneficente de Assistência Social
Produtor rural
Aula 2 - Estabelecimentos - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Identificação dos declarantes
Cumprimento de cota de aprendiz/PCD
Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (CAEPF)
Declarante sem movimento
Aula 3 - Tabela de Rubricas - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Tipos de rubricas
Salário-maternidade
Valores relacionados a parcelas in natura
Projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário
Adicional de insalubridade pago à empregada gestante
Contribuição previdenciária
Remuneração paga a contribuinte individual
Aula 4 - Remuneração de trabalhador - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Demonstrativo de Valores Devidos
Relação do S-1200 com o S-1210
Múltiplos Vínculos
Relação do S-1202 com o S-1210
Aula 5 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Exemplo de relação S-1200 x S-1210
Empresa optante pelo Simples Nacional
Aula 6 - Registro Preliminar de Trabalhador - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Aula 7 - Cadastramento Inicial do Vínculo - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Matrícula do trabalhador -
Endereço
Estado civil
Dependentes
Trabalhador imigrante
Local de trabalho
Cargo ou função
Salário contratual
Horário contratual
Contrato por prazo determinado
Contratação de pessoas com idade inferior a 16 anos
Contratação de aprendiz
Trabalho intermitente
Trabalho temporário
Admissão por transferência
Cadastramento inicial
Aula 8 - Alteração de Dados Cadastrais - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Aula 9 - Alteração de Contrato de Trabalho - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Alteração de local de trabalho
Alteração salarial
Prorrogação de contrato por prazo determinado
Início dos efeitos da alteração
Alteração com efeito retroativo
Aula 10 - Comunicação de Acidente de Trabalho - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Número da CAT
Tipos de CAT
Horário e data de ocorrência do acidente de trabalho
Local do acidente
Afastamento resultante de acidente de trabalho
Classificação Internacional de Doença - CID
Parte do corpo atingida
Agente causador
Morte do trabalhador
Aula 11 - Afastamentos Temporários - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Tabela Pratica do Mago
Informação da data do início e do término do afastamento
Afastamento por motivo de acidente ou doença relacionados ao trabalho
Afastamento por motivo de acidente ou doença não relacionados ao trabalho
Licença maternidade
Afastamento para exercício de mandato sindical
Afastamentos ocorridos durante a projeção do aviso prévio indenizado
Retificação e exclusões de Afastamentos
Aula 12 - Condições Ambientais do Trabalho - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Informações referentes ao local de trabalho
Exercício de atividade com exposição a risco
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Limite de tolerância e substituição do PPP
Aula 13 - Desligamentos - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Tabela padrão de rubricas
Aviso prévio para empregado
Empréstimo consignado
Pensão alimentícia
Rescisão antecipada de contrato por prazo determinado
Rescisão complementar e ocorrências posteriores ao desligamento
Desligamento por transferência
Desligamento de empregado afastado
Trabalhador intermitente
Quarentena
Aula 14 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Dicas Práticas e Exemplos do Mago
Diretor não empregado
Dirigente sindical
Estagiário
Trabalhador imigrante
Retificações de Informações
Módulo 5 – Exclusão das Informações
Aula 1 – Excluindo Informações - Dicas Práticas e Exemplos do Mago